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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:27
JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária
em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Escala de Trabalho 4X2. Feriados. Necessidade de compensação específica.
dois de descanso) o segundo dia de folga tenha por finalidade a compensação dos feriados laborados.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:20
Prefeito de Guapimirim não poderá sair do país
e não poderá sair de sua residência no período noturno e nos dias de folga
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Exames médicos e psicotécnicos em folgas. Ônus do empregador. Art. 2º da CLT.
nos dias de folga do empregado, devem ser remunerados pelo empregador (art. 2º, caput da CLT).
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:50
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
Igreja alega que o profissional apenas prestou serviços eventuais em seus dias de folga, sem
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:21
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
gozo de folga e com apenas 30 minutos de intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Férias. Fracionamento. As normas trabalhistas têm caráter de imperatividade e, em face da natureza social e higienizadora do instituto, a concessão das férias deve observar os estritos termos e formalidades legais.
férias, considerando-se tais períodos de folga como sendo licenças remuneradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:35
Trabalho prestados nos domingos.
Pagamento em dobro.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
Horário de Serviços” abrange aos militares que estejam em folga, férias ou de reserva. O tema abordado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:15
Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia
O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:10
Penal e processual penal militar.
Incompetência da justiça militar.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:42
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro
Entretanto, o desembargador Jales Valadão Cardoso ressaltou que não há nenhuma norma legal amparando o entendimento da defesa, quanto aos feriados já estarem incluídos na jornada especial.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 14:09